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Política / EFEITO CAMPANHA
17.06.2017 | 14h00
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Emanuel e Wilson pagarão multa e terão que recolher “santinhos”

Candidatos em 2016 terão até segunda-feira (19) para depositar dinheiro na conta do Fundo Partidário

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Emanuel Pinheiro e Wilson Santos terão que pagar multa por "santinhos" jogados na rua

JAD LARANJEIRA
DA REDAÇÃO

O secretario de Estado de Cidades (Secid), Wilson Santos (PSDB), e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), irão pagar multa no valor de R$ 1 mil por diversos “santinhos” jogados nas ruas, no dia das eleições municipais, em outubro de 2016.

 

Na ocasião, eles disputaram o comando do Palácio Alencastro.

 

O pagamento é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre os políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE), assinado pelo promotor de Justiça Gerson Barbosa no dia 19 de maio.

 

“Em audiência ministerial realizada no dia 18 de abril de 2017, os compromissários manifestaram interesse em firmar termo de ajustamento de conduta com o intuito de dar correta destinação final aos materiais de propaganda eleitorais recolhidos e armazenados”, diz trecho da minuta.

 

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Gerson Natalício Barbosa

O promotor de Justiça Gerson Barbosa, que firmou termo com os quatro políticos

Além dos dois, os vereadores Juca do Guaraná (PT do B) e o Toninho de Souza (PSB) também firmaram o acordo e terão que pagar multa no mesmo valor, em razão de terem cometido as mesmas irregularidades. 

 

Além da multa, os políticos terão que recolher todos o material jogado e dar a “correta destinação dos resíduos, de conformidade com as disposições da legislação eleitoral Lei Federal n. 12.305/2010”. Os santinhos jogados nas ruas por eles foram guardados na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. 

 

Os políticos terão um prazo de trinta dias a partir da data de assinatura do termo, ou seja, até a próxima segunda-feira (19), para depositar o valor na conta do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos.

 

“Em eventual descumprimento ou violação de qualquer dos compromissos assumidos, ou desobediência a formas e prazos, implicará no pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00”, afirmou o promotor, no documento.




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2 Comentário(s).

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luis neto  18.06.17 18h30
luis neto, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas
Marciel sousa de jesus  18.06.17 17h39
Hum mil ???? Piada isso valor irrisorio
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