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Política / “EQUILÍBRIO”
18.06.2017 | 17h15
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Secretário diz que teto de gastos visa evitar “falência” do Estado

Júlio Modesto diz que Executivo ainda trabalha para concluir o projeto

MidiaNews

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O secretário Júlio Modesto, que defende a implantação do teto de gastos

CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, afirmou que o projeto que prevê um limite para os gastos públicos em Mato Grosso – e que vem sendo elaborado pelo Executivo desde o ano passado – visa evitar a falência do Estado.

 

Segundo ele, o texto prevê um equilíbrio para as finanças públicas pelos próximos anos.

 

“Por ordem do governador, isso está sendo trabalhado há bastante tempo. Essa é uma necessidade do Estado, porque o projeto não olha apenas a despesa de pessoal, mas as despesas primárias do Estado”, disse o secretário.

 

Quando você não tem esse limite de crescimento – por isso se fala teto de gastos – as despesas podem crescer mais que a capacidade de pagamento dos Estados. Eles estram default, em risco de insolvência

“O projeto estabelece o índice de reajuste sobre aquilo que nós realizamos no exercício de 2016, aplicando aí o índice do INPC em cima das despesas realizadas no exercício anterior para os próximos anos. Ou seja, estabelece uma margem de crescimento das despesas primárias, visando o equilíbrio das contas públicas”, explicou.

 

O secretário lembrou que a mesma medida vem sendo implementada por outros estados como forma de driblar a crise econômica no país.

 

“Trata-se de olhar não só a despesa de pessoal, mas olhar para despesa total do Estado, para aquilo que se realizou, projetar um crescimento e controlar o crescimento da despesa, tendo como base a inflação do exercício”, disse.

 

“Porque quando você não tem esse limite de crescimento – por isso se fala teto de gastos – as despesas podem crescer mais que a capacidade de pagamento dos Estados. Eles entram em default, em risco de insolvência, não só na folha, mas também em despesas operacionais”.

 

O secretário, contudo, não deu detalhes de quando o projeto deverá ser concluído e encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa (AL).

 

Nos bastidores, as informações dão conta de que o texto deve ser remetido aos parlamentares ainda no primeiro semestre deste ano, assim que o Governo concluir a votação do projeto da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos.

 

Até o momento, o Governo não divulgou como será a proposta. A expectativa é de congelamento dos duodécimos (repasses constitucionais) dos Poderes e os aumentos salariais pelos próximos dois anos.

 

Leia mais sobre o assunto:

 

Teto de gastos é melhor resposta à crise econômica, diz Sefaz




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2 Comentário(s).

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Maismmt  19.06.17 07h51
Estamos passando por periodo de crise em nossa pais e gostaria de sugerir ao nobre secretário algumas medidas simples e eficiente para manter em ordem nosso estado. 1. Reduzir em 50% número de cargos comissionados. 2. Reduzir em 50% número de secretarias. 3. Reduzir 30% número de contrato de locação em nosso estado. 4. Reduzir número de contrato de locação de veiculos. 5. Utilizar os prédios públicos para secreataria como rodoviária arena pantanal , 6. Reduzir contrato de prestação de serviços 7. Acabar com verbas indenizatórias e de conhecimento de todos que é ilegal pagamento pois subsídio vetou qualquer tipo de pagamento extra.
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Dito  18.06.17 18h39
Mas o teto que seja necessário mas que seja justo para todos que vão pagar. Cortar direitos, reposição e progressões são contra a lei. Nosso digno governador deveria realmente taxar o agronegócio como se deve. Melhorar a recadacao com diminuição de impostos para o comércio e o cidadão é fazer o turismo a mineração trabalhar com boa gestão.
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